Jefferson Rudy/Agência Senado |
O Senado Federal aprovou na
noite desta quarta-feira (7), com 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma
abstenção, o aumento salarial de 16,38% para os ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal), reajuste que pode custar R$ 4 bilhões aos cofres públicos.
Como já foi aprovado pela
Câmara, o texto segue para a sanção presidencial. Se Michel Temer confirmar a
alta, o salário dos ministros saltará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39 mil a
partir de 2019.
O resultado do projeto
corresponde à primeira derrota do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na
casa legislativa. Pela manhã, ele afirmou que "não era o momento"
para a aprovação do texto. "Nós estamos terminando o ano com déficit,
vamos começar com outro déficit", observou.
"Efeito cascata"
De acordo com um cálculo foi
feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, o reajuste de
16,38% pode custar até R$ 4 bilhões nas contas públicas. O prejuízo estimado é
de R$ 1,4 bilhões para a União e R$ 2,6 bilhões nos Estados.
Os cálculos levam em conta o
"efeito cascata" do reajuste, já que é os salários do judiciário
correspondem ao teto salarial de todo o funcionalismo público.
A alta salarial foi aprovada,
por sete votos a quatro, pelos próprios ministros em agosto. Votaram a favor do
aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso,
Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
A presidente da Corte na
ocasião, Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello
foram contrários ao reajuste.
Por: R7