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| Justiça determinou pagamento de multa e honorários, somando R$ 3 mil, por ação contra bar — Foto: Reprodução/RPC |
Juiz entendeu que o processo
não teve finalidade séria e legítima e condenou homem a pagar multa. Caso foi
em Curitiba.
Um homem foi condenado pela
Justiça após entrar com uma ação contra um bar, pois estava insatisfeito com o
tamanho de uma caipirinha. O caso aconteceu em Curitiba. De acordo com o juiz
do caso, o autor da ação agiu de má-fé.
O economista Ronaldo Valdívia
alegou que em junho de 2018 pediu um drinque chamado "Caipirão" em um
bar. Segundo ele, o anúncio dizia que a bebida tinha 600 mililitros, mas quando
o pedido chegou, a quantia no copo era menor do que a anunciada.
Na ação, Ronaldo diz que
reclamou com os atendentes e teve que pedir outra bebida. Ele alegou no
processo que teve a honra e dignidade afetadas, além de desejos e vontades
cassados. Imagens de Ronaldo com a bebida na mão foram anexadas ao processo.
Má-fé
O juiz Telmo Zainko, do
Juizado Especial de Curitiba, entendeu que o autor da ação agiu de má-fé e o
condenou ao pagamento de multa.
Na sentença, o juiz cita que
nas imagens anexadas ao processo um homem aparece de maneira contente e
descontraída. Para o juiz, quem teve o direito violado não se apresentaria
desta forma em uma fotografia.
Ainda na decisão, o magistrado
acrescenta que o autor da ação bebeu o drinque até o fim, pediu mais duas
cervejas e ainda ganhou desconto de R$ 25 na conta. O juiz cita que o fato não
havia sido comunicado por Ronaldo no processo.
Diante dos fatos, o juiz
inverteu a sentença contra o autor. Na decisão, Telmo Zanko diz que o Juizado
Especial tem como objetivo uma Justiça mais rápida e simples.
No entanto, segundo o juiz, os
Juizados têm enfrentado problemas de demandas judiciais causadas por "uma
verdadeira avalanche de pedidos de indenizações por danos morais totalmente
descabidos".
A sentença condenou o
economista ao pagamento de multa de 10% do valor da ação, que é de R$ 10 mil.
Ele também foi condenado ao pagamento de honorários, calculados em 20% o valor
da causa. No total, o pagamento da condenação soma R$ 3 mil.
O outro lado
Por meio de nota, a defesa de
Ronaldo Valdívia disse que vai se manifestar apenas quando houver uma decisão
definitiva, já que cabe recurso.
O Grupo Bossa, responsável
pelo bar, afirmou que "durante seus mais de 10 anos de funcionamento, o
compromisso com a qualidade, respeito e bom atendimento aos nossos clientes é
nossa prioridade, de maneira que, sob nenhuma hipótese, seria conivente ou
propagaria qualquer tipo de conduta que pudesse ferir os direitos dos nossos
consumidores – o que foi confirmado pela sentença da ação em questão".
Por:G1
