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Atividades pedagógicas da rede estadual acontecem remotamente/Imagem:Cortesia |
A retomada das aulas
presenciais nas redes pública e privada de ensino de Alagoas só acontecerá na
última etapa do Plano de Distanciamento Social Controlado – documento
construído pelo Governo de Alagoas que estabelece as fases para o retorno às
atividades após o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. De
acordo com o plano, divulgado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado
(DOE) desta segunda-feira (22), a reabertura dos estabelecimentos educacionais
só ocorrerá na Fase Verde – quando todas as demais já tiverem sido cumpridas –
e não tem data definida.
O documento, que pode ser conferido na íntegra aqui, diz no artigo 6º que “ficam suspensas todas as aulas
presenciais nas escolas, universidades e faculdades das Redes de Ensino Pública
e Privada no Estado de Alagoas, sem prejuízo do cumprimento do calendário
letivo, observando-se o Decreto Estadual nº 69.527, de 2020, apenas retornando
as aulas presenciais quando o Estado de Alagoas estiver na Fase Verde”.
A Fase Verde, que não tem data para iniciar, só será aplicada
após a conclusão das fases Vermelha (onde estamos atualmente), Laranja, Amarela
e Azul. Na Fase Verde, também será autorizada a retomada do serviço público
presencial, eventos sociais e a reabertura de cinemas, teatros e museus.
Segurança - A secretária
da Educação, Laura Souza, afirmou que a volta às aulas só ocorrerá quando
houver segurança e obedecerá protocolo validado pelas autoridades sanitárias,
como também a realidade de cada região, município e escola.
“A decisão de voltar será quando a rede tiver segurança nas
escolas. O retorno precisa ser planejado e, para decidir quem volta primeiro, é
preciso discutir coletivamente, um trabalho regionalizado e escalonado, pois
cada caso é um caso. Teremos um protocolo que será validado pelas autoridades
de saúde, onde consideraremos vários aspectos e a escolas só reabrirão se
sentirem que têm condições de cumprir este protocolo”, destaca, recordando que,
para isso, estão sendo formados comitês operacionais com a presença de órgãos
de controle, de regulamentação e secretarias como Saúde e Assistência Social.
Aulas remotas - A Seduc publicou, no último dia 19, a
Portaria 7651/2020, que regulamenta a substituição das aulas presenciais pelas
atividades pedagógicas desenvolvidas remotamente via Regime Especial de
Atividades Escolares Não-Presenciais (REAENP). Segundo a portaria, as
atividades não presenciais serão consideradas como efetivo trabalho escolar –
ou seja, contarão como dias letivos – e a carga horária trabalhada “será
utilizada para a substituição de carga horária presencial”.
Ainda de acordo com o texto, “apenas serão consideradas como
carga horária letiva aquelas atividades que alcançarem, no mínimo, 80% (oitenta
por cento) do total de alunos matriculados na respectiva turma”.
Fonte:Agencia Alagoas
