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Trabalhadores deverão ser
tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno
ao trabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a
prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao
controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato
direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo
com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses
trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua
condição de saúde e o retorno ao trabalho.
Durante a
pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses
profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual
(EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para
cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a
trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que
tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação
pelo novo coronavírus.
De acordo com
o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos
sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores
idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e
técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços
funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de
produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.
Ontem (8), o
Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no qual aponta que, até o
dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de covid-19 em profissionais da
saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os
técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros
(25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e
recepcionistas de unidades de saúde (7.642).
Em relação
aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram
confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais
afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além
disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os
profissionais de saúde.
Por:Gazetaweb