[VÍDEO] HOSPITAL ONDE MENINA DE 10 ANOS PASSARÁ POR ABORTO VIRA PALCO DE CONFUSÃO EM RECIFE

Grupos em frente ao hospital em que menina de 10 anos grávida após estupro foi internada para procedimento de aborto - (foto: Mariana Moraes/Redação DP)

Após um hospital no Espírito Santo se recusar a realizar o aborto em uma menina de 10 anos estuprada por um tio, ela foi transferida para Recife

O aborto a ser realizado em uma menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada por um tio durante anos motivou pessoas favoráveis e contrárias à interrupção da gestação a se manifestarem na frente do hospital público onde a criança está internada. A instituição de saúde fica em Recife, para onde a garota foi levada depois de médicos do Espírito Santo, onde ela vive, afirmarem não ter condição de realizar o procedimento.

Vídeos que circulam na internet mostram que houve confusão, com tentativas de invasão do hospital, além de ataques verbais ao médico que dirige a instituição de saúde. Assista:

Advogada do Grupo Curimim e do Fórum de Mulheres, Elisa Anibal defendia, em frente ao hospital, que a menina deve ter sua vida salvaguardada. "Uma criança de 10 anos não tem condições de gestar, e o Código Penal prevê isso desde 1940", disse.

 Contrário ao aborto, o deputado estadual Joel da Harpa (PP) tentou entrar no hospital, mas foi impedido. "Entendo, como parlamentar que defende a vida, que defende a família, que a decisão do Espírito Santo é arbitrária porque o feto já tem quase seis meses e Pernambuco não pode cumprir esta decisão porque ela foi tomada em outro estado", argumentou. "A gente quer a proteção da criança que foi estuprada, mas também que haja sensibilidade para proteger esse feto."

Autorizado pela Justiça

A autorização para o aborto, segundo divulgado pelo site UOL, foi dada pelo juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus (ES), cidade onde a menina grávida mora. Ele atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES), para quem o fato de a gestação decorrer de um estupro e representar riscos para a mãe torna o aborto legal.

 Porém, apesar da decisão, o hospital para onde a garota foi levada, em Vitória, disse que não tinha condições para realizar o procedimento, argumentando que o tempo da gestação está muito avançado.

 Esse, aliás, tem sido o argumento dos que tentam impedir o aborto. A ativista de extrema-direita Sara Winter chamou o procedimento de ilegal em um vídeo que divulgou neste domingo. Sara foi muito criticada por ter divulgado o que seria o primeiro nome da menina e o endereço do hospital para onde foi levada.

Em entrevista ao jornal O Globo, a advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, do Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem Brasil), afirma que, no Brasil, não é determinado nenhum tipo de limite na legislação. "O Código Penal diz que não é crime o aborto, com consentimento da gestante e praticado por médico, quando houver risco de vida à gestante ou for decorrente de estupro. Nosso código não coloca data, peso, limite", afirma.

 

Transferência para Recife

Diante da recusa do hospital de Vitória, a Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus e a Secretaria Estadual de Saúde decidiram, então, pela transferência da paciente para Pernambuco, onde há uma equipe disposta e preparada para realizar o aborto.

 Por nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que "segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, i A SES explicou ainda que o Cisam é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento a vítimas. "Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. Por fim, frisa-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos para este caso", reforçou a SES, no comunicado.

 Correio Brasiliense/Com informações do Diário de Pernambuco/Vídeo:Youtube