Grupos em frente ao hospital
em que menina de 10 anos grávida após estupro foi internada para procedimento
de aborto - (foto: Mariana Moraes/Redação DP)
O aborto a ser realizado em uma menina de 10 anos que
engravidou após ser estuprada por um tio durante anos motivou pessoas
favoráveis e contrárias à interrupção da gestação a se manifestarem na frente
do hospital público onde a criança está internada. A instituição de saúde fica
em Recife, para onde a garota foi levada depois de médicos do Espírito Santo,
onde ela vive, afirmarem não ter condição de realizar o procedimento.
Vídeos que circulam na
internet mostram que houve confusão, com tentativas de invasão do hospital,
além de ataques verbais ao médico que dirige a instituição de saúde. Assista:
Advogada do Grupo Curimim e
do Fórum de Mulheres, Elisa Anibal defendia, em frente ao hospital, que a
menina deve ter sua vida salvaguardada. "Uma criança de 10 anos não tem
condições de gestar, e o Código Penal prevê isso desde 1940", disse.
Autorizado pela Justiça
A autorização para o aborto,
segundo divulgado pelo site UOL, foi dada pelo juiz Antônio Moreira Fernandes,
da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus (ES), cidade onde a menina
grávida mora. Ele atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MP-ES), para
quem o fato de a gestação decorrer de um estupro e representar riscos para a
mãe torna o aborto legal.
Em entrevista ao jornal O
Globo, a advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, do Comitê da América Latina e do
Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem Brasil), afirma que, no
Brasil, não é determinado nenhum tipo de limite na legislação. "O Código
Penal diz que não é crime o aborto, com consentimento da gestante e praticado
por médico, quando houver risco de vida à gestante ou for decorrente de
estupro. Nosso código não coloca data, peso, limite", afirma.
Transferência para Recife
Diante da recusa do hospital
de Vitória, a Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus e a
Secretaria Estadual de Saúde decidiram, então, pela transferência da paciente
para Pernambuco, onde há uma equipe disposta e preparada para realizar o
aborto.