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| Servidores da Justiça de Alagoas se revezarão no trabalho presencial. (Foto: Caio Loureiro / TJ – AL) |
Ato Normativo regulamenta o início da Etapa Amarela no Poder Judiciário de Alagoas, com retomada de atividades na Capital e interior
O Judiciário de Alagoas
passa a ter 30% de seus servidores atuando nas unidades, e a atender o público
presencialmente, a partir do dia 14 de setembro. Essas são as principais
mudanças que ocorrem com o início da Etapa Amarela da Justiça estadual,
definido pelo Ato Normativo Conjunto nº 22, da Presidência e da
Corregedoria-Geral de Justiça.
Acesse aqui o planoIlustrado de retorno às atividades do TJAL.
Publicado no Diário da
Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3), o documento estabelece que o
atendimento presencial ao público só ocorrerá de forma agendada, e quando não
for possível fazê-lo virtualmente. Todas as unidades do Poder Judiciário,
Capital e interior, estarão funcionando 5 horas por dia. Também voltam a correr
os prazos processuais dos processos físicos.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, a fase amarela vai servir de teste para Judiciário formatar o seu funcionamento normal após o fim das medidas de segurança sanitária impostas pela pandemia.
“A expectativa da gestão é que esse modo de atuar seja o modo pós-pandemia, com 70% dos trabalhadores em casa e 30% presencialmente e atendendo ao público. A expectativa é que a gente continue bastante produtivo – o nosso Tribunal hoje é destaque nacional – e a gente continue economizando”.
O expediente dos servidores não será reduzido. Permanece 6 horas diárias, no entanto poderá ser composto pelas horas presenciais e de teletrabalho, conforme ajustado com os gestores das unidades administrativas e judiciárias. Os servidores se revezarão no trabalho presencial.
A Etapa Amarela faz parte do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, já previsto pela Resolução nº 22 do TJAL, de 1º de junho de 2020. A mudança leva em conta a regressão da situação epidemiológica em Alagoas, “tendo em vista a significativa diminuição do quantitativo de leitos exclusivos para o enfrentamento do novo coronavírus e a curva descendente no número de óbitos há 13 semanas consecutivas”.
As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo preferencialmente de forma virtual. A entrada do público nas dependências das unidades só será permitida para quem possuir um atendimento ou audiência agendada.
As salas do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades, existentes dentro das unidades do Judiciário, poderão voltar a funcionar, para utilização pelos profissionais que tenham audiências ou reuniões agendadas.
Por Assessoria / TJ-AL
