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Portaria revoga autorização que equivale as aulas remotas às presencias, mas condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.
O Ministério da Educação
(MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos
federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais foram
suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus.
A portaria foi publicada
nesta quarta-feira (2), no "Diário Oficial da União". O texto também
revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o
que é autorizado até dezembro de 2020.
O MEC condiciona o retorno
às aulas presenciais ao cumprimento de protocolos de biossegurança e prevê uso
de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram
perdidos na pandemia.
O MEC definiu que é
responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos
acompanharem as atividades, mas o orçamento do MEC para 2021 prevê cortes de R$
1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior.
As universidades e
institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e
reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para
que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.
Procurada pelo G1, a
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores.
Representantes de
universidades ouvidos pelo G1 e pela TV Globo afirmam que a volta às aulas
presenciais deve considerar situação local da pandemia.
O retorno às atividades
presenciais colocará em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre
alunos, professores e técnicos, segundo dados do MEC.
Atualmente, todas as 69
universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas,
segundo a Andifes.
Sem segurança, não há
retorno, dizem reitores
O reitor da Universidade
Federal de Lavras (UFLA), João Chrysostomo, afirma que a instituição já estava
se planejando para o retorno às aulas presenciais, em fevereiro, para os alunos
que precisam de laboratórios para estudar. A previsão é que os demais
estudantes continuarão com ensino remoto.
Campus da Universidade Federal de Lavras (UFLA) — Foto: Assessoria/UFLA |
"Se não fosse dessa forma, não conseguiríamos aplicar o plano de contingência, proposto pelo próprio MEC, pois o mesmo prevê o distanciamento e outras medidas para prevenir a expansão da pandemia", explica. "Se não houver segurança, não há como retornar", afirma o reitor da UFLA.
"Voltaremos com cerca de 1/3 dos estudantes, distribuídos em dias diferentes da semana letiva, de maneira que possamos garantir essa segurança", afirma. O planejamento ainda precisa ser aprovado pelo conselho da UFLA e está sujeito aos números de transmissão de casos e mortes pelo coronavírus.
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