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| Salário mínimo será de R$ 1.100 em 2021 |
Valor está acima dos R$
1.088 previstos pela equipe econômica e passa a valer em 1º de janeiro. MP
entra em vigor imediatamente, mas Congresso precisa aprovar medida.
O governo federal publicou
nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União" a medida
provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021.
O anúncio do valor foi feito
nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário
mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.
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Medidas provisórias entram
em vigor assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam,
contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.
O salário mínimo de R$ 1.100
está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso
Nacional.
Na proposta, o governo
revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 em razão do crescimento da inflação nos
últimos meses.
O crescimento da inflação fez
a área econômica do governo aumentar a previsão para o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), base para a correção anual do salário mínimo.
De acordo com informações do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o
salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.
O que explica a diferença?
Segundo o
secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o reajuste do
salário mínimo está em linha com o que foi feito em 2019.
Para o reajuste, o governo
usou uma previsão de INPC de 5,22%. Segundo ele, esse valor leva em
consideração o valor fechado do índice até novembro e a última estimativa do
boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (28). Com isso, será
mais um ano sem alta real no salário mínimo.
Se o INPC superar a previsão
do governo o salário mínimo pode ter que ser novamente reajustado, como ocorreu
em janeiro deste ano.
Ministério da Economia
propõe salário mínimo de R$ 1.088 para 2021
Por G1 — Brasília
