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| Marcello Camargo/Agência Brasil |
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a
comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para
isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à
instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou
de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da
pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
Também foi publicada no
Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende,
até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares
inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e
dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de
pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer
a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.
Agência Brasil
