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| Sede da DHPP, no Bebedouro |
Dos 383 inquéritos instaurados pela Delegacia de Homicídios em 2020, apenas 23,4% foram elucidados
Dos 383 inquéritos instaurados pela Delegacia de
Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Maceió em 2020, apenas 23,4% foram
elucidados, o que significa 90 procedimentos. Destes, nove foram concluídos sem
autoria. Ou seja, o assassino não foi descoberto. Os dados foram obtidos pela
Gazeta de Alagoas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Ou seja, 293
(76,5%) dos casos continuam sem respostas. Casos em que mães aguardam saber
quem matou seus filhos, filhos que aguardam saber quem matou seus pais.
Os números obtidos pela
Gazeta mostram que de 2015 a 2020, o menor percentual de elucidação de crimes
foi registrado no ano passado. Os números são referentes aos crimes de estupro
com resultado morte, feminicídio, homicídio, infanticídio, lesão seguida de
morte e resistência com resultado morte.
No documento enviado em resposta ao questionamento da Gazeta, a Coordenação da DHPP esclareceu que os números extraídos contemplam todos os sistemas utilizados pela Polícia Civil. Diz ainda que a coleta de dados foi realizada de forma unilateral sem qualquer contato com as equipes de investigação da especializada. “Diante disso, informo que muitos inquéritos produzidos no novo sistema policial PPE podem ter sido relatados com autoria e encaminhados para o MPAL [Ministério Público de Alagoas] e o TJAL [Tribunal de Justiça de Alagoas] (os sistemas não são integrados), mas não foram devidamente atualizados com despacho para remessa final e/ ou a inclusão da qualificação do autor nos procedimentos”, afirma o documento.
A tabela com os dados de elucidação de casos na DHPP Maceió mostram que em 2015 o percentual de casos esclarecidos foi de 96%, quando dos 544 procedimentos instaurados naquele ano, 305 foram encerrados com autoria e 218 sem autoria. Os dados mostram que, ano a ano, esse percentual foi reduzindo. Em 2016, 90%, em 2017 caiu para 77%, em 2018, mais um recuo, chegou a 61%, em 2019, nova redução, 55,9%, e no passado o pior momento, 23,4%.
No mesmo período, o número
de inquéritos instaurados reduziu, o que, em tese, significa menos trabalho
para os servidores da delegacia especializada. Em 2015, quando 96% dos casos
foram elucidados, o número de inquéritos instaurados foi de 544. Em 2017, foram
617 inquéritos e 77% de elucidação. Em 2020, o número de inquéritos foi de 383,
o que é 29% a menos que em 2015 e 37% a menos que em 2017.
Por meio da assessoria de imprensa da Polícia Civil de Alagoas (PC/AL), a delegada Teila Rocha Nogueira, coordenadora da DHPP afirmou que o índice de elucidação de homicídios ocorridos em Maceió não está distante dos índices nacionais, sendo, segundo ela, maior que em outros estados brasileiros. A delegada não citou quais estados. A coordenadora detalha que a DHPP tem oito delegados mais um coordenador; 13 escrivães de polícia; 2 escreventes de polícia e 60 agentes de polícia. Nogueira argumenta que a investigação de homicídio esbarra na dificuldade de obtenção das provas testemunhais.
“Principalmente porque a maioria dos crimes é ligada ao tráfico e ao crime organizado e acontecem em locais hostis à presença policial”, pondera. Segundo a delegada, na DHPP a meta é produzir o inquérito da forma mais técnica possível, recorrendo aos exames produzidos pela Perícia Oficial, que, de acordo com ela, também tem uma demanda enorme. “De qualquer forma, a existência de uma delegacia especializada é extremamente salutar à investigação, e aqui o objetivo é concluir com autoria o máximo possível de inquéritos”, afirma.
A fala da delegada sobre inquéritos concluídos sem autoria, ou seja, sem apontar quem foi o assassino, de fato está de acordo com os números. Em 2020 foi registrado o menor número de inquéritos concluídos dessa forma, foram apenas nove. Nos anos anteriores foram registrados altos números de inquéritos que foram encerrados desta forma. Em 2015 foram 218, em 2016 caiu para 203, reduziu para 176 em 2017, em 2018 chegou a 111, em 2020 caiu para 70 e chegou a nove no ano passado.
Gazetaweb
