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| Imagem/Internete |
Conass divulgou carta sugerindo medidas urgentes para evitar caos na rede pública e privada de saúde de todo o país.
O presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta
segunda-feira (1) uma carta (veja íntegra abaixo) com sugestões de medidas
urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante
do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.
Em resumo, o Conass afirma
que:
Brasil vive pior momento da
pandemia, com patamares altos em todas as regiões
Falta condução nacional
unificada e coerente da reação à pandemia
É preciso proibir eventos
presenciais, inclusive atividades religiosas
É preciso suspender aulas
presenciais em todo o país
É preciso adotar toque de
recolher nacional; fechar bares e praias
É preciso ampliar testagem e
acompanhamento dos infectados
e criar um Plano Nacional de
Comunicação para esclarecer a população da gravidade da situação
A carta foi divulgada no
momento em que o país bate recordes consecutivos de mortes e casos, e dias depois
de o presidente Jair Bolsonaro ter criticado o uso de máscaras, ter provocado
aglomerações e ameaçado governadores com corte de repasse de verbas no caso de
adoção de medidas mais severas contra a circulação de pessoas.
O pedido do Conass contra a permissão para atividades religiosas ocorre no mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto que as define como serviço essencial no estado.
No domingo, 45 entidades
médicas também divulgaram um apelo pedindo ação contra o agravamento da
pandemia. No texto, as associações defendem o uso de máscaras e criticaram,
indiretamente, a postura do presidente. "Direcionamentos contrários (ao
uso das máscaras) desconstroem, confundem e agravam a situação do país",
afirmaram as entidades.
Depois de aglomeração de Bolsonaro no Ceará, Tasso cobra instalação imediata da CPI da Covid no Senado
Nos últimos dias, os
governadores também puxam reações contra o governo federal. Em uma carta
aberta, 19 governadores responderam a uma postagem do presidente sobre repasses
de verba. Os líderes estaduais também se mobilizam para comprar vacinas
independentemente da União.
Comparado com países que lideram o ranking da vacinação, o Brasil tem uma taxa baixa da população já imunizada. Enquanto Israel já aplicou 92 doses de vacina para cada grupo de 100 habitantes, e o Reino Unido tem a marca de 30, o Brasil tem menos de 4 injeções aplicadas a cada 100 pessoas.
Íntegra do posicionamento do
Conselho
Veja abaixo a íntegra da
carta:
"CARTA DOS SECRETÁRIOS
ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA
O Brasil vivencia, perplexo,
o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos
casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados
e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil vidas foram perdidas e o
sofrimento e o medo afetam o conjunto da sociedade.
A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do carnaval. O relaxamento das medidas de proteção e a circulação de novas cepas do vírus propiciaram o agravamento da crise sanitária e social, esta última intensificada pela suspensão do auxílio emergencial.
O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil. Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo.
O atual cenário da crise sanitária vivida pelo país agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para sua superação. Assim, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) manifesta-se pela adoção imediata de medidas para evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde, a saber:
a) Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais, de acordo com a situação epidemiológica e capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos, incluindo a restrição em nível máximo nas regiões com ocupação de leitos acima de 85% e tendência de elevação no número de casos e óbitos. Para tanto, são necessárias:
A proibição de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional;
A suspensão das atividades
presenciais de todos os níveis da educação do país;
O toque de recolher nacional
a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana;
O fechamento das praias e
bares;
A adoção de trabalho remoto
sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado;
A instituição de barreiras
sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos
e do transporte interestadual;
A adoção de medidas para
redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos;
A ampliação da testagem e
acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento
dos contatos;
b) O reconhecimento legal do
estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários
para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para
garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao
enfrentamento da crise;
c) A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;
d) A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;
e) A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido no Brasil um “Pacto Nacional pela Vida” que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.
Carlos Lula
Presidente do Conass"
Por G1
