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| Estádio Rei Pelé segue parcialmente interditado por força de decisão liminar | Aldo Correia/Agência Alagoas |
Estádio segue parcialmente interditado por força de uma decisão liminar do juiz Alberto Jorge, da 18ª Vara Cível da Capital, que acolheu ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE)
Os números da pandemia do
novo coronavírus em Alagoas renovam a esperança por dias melhores. A rede
pública hospitalar do estado registrou, nessa terça-feira (03), uma ocupação de
26% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19.
O menor percentual dos últimos dez meses também é resultado do avanço da
vacinação em todo o país, alimentando, inclusive, a expectativa dos amantes do
futebol, ávidos pelo retorno aos estádios, o que já é realidade em estados como
o Rio de Janeiro – que, mês passado, teve o Maracanã reaberto com 10% de sua
capacidade. Por lá, a Prefeitura planejou uma liberação gradual para, até
outubro, permitir a ocupação do estádio, por completo, por pessoas que já
tenham completado o ciclo vacinal. No Ceará, Fortaleza e Federação Cearense de
Futebol (FCF) querem a liberação de 40% do público nos estádios.
Em Alagoas, porém, o retorno do torcedor ao Rei Pelé – maior praça esportiva do estado – pode não ter a mesma velocidade. Isso porque o estádio segue parcialmente interditado por força de uma decisão liminar do juiz Alberto Jorge, da 18ª Vara Cível da Capital, que acolheu ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE). Ou seja, o estádio pode receber jogos, mas sem torcedores.
Na ação, a Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital destaca a constatação de irregularidades que põem em risco a segurança do torcedor, exigindo a emissão de diversos laudos, considerando, entre outros aspectos, a portaria de número 290/2015, do extinto Ministério do Esporte (fundido, na gestão do presidente Jair Bolsonaro, à estrutura do Ministério da Cidadania) – que versa sobre os requisitos mínimos de laudos como o de prevenção de incêndio e pânico. Também consta nos autos que um dos laudos fornecidos continha “informações dúbias, contraditórias e até inverídicas”, dando conta de que engenheiros “enxertaram dados imprecisos, plagiando informações de laudo anterior de autoria de outros peritos”.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), alega que a ação se baseou em “fundamentos genéricos” e que a mesma “perdeu o objeto” em razão da regularidade no funcionamento do estádio, após a elaboração de novos laudos. Argumenta também que a pandemia prejudicou a execução de intervenções no estádio, tendo resultado, inclusive, na suspensão do calendário esportivo em todo o país.
Ainda segundo a secretaria, uma empresa contratada para a recuperação das torres de iluminação do estádio mencionou o “aumento significativo no preço dos insumos” como justificativa para a não execução do serviço.
"Estrondo"
Em 2015, durante partida
entre CSA e CEO, válida pelo Campeonato Alagoano, os torcedores azulinos
presentes no estádio relataram, após um gol do Azulão, dois estrondos na área
das cadeiras especiais do Rei Pelé. O segundo piso chegou a ser interditado em
partidas posteriores após a descoberta de uma rachadura entre os assentos.
Quatro anos depois, após outra partida do CSA, a torcida comemorava o resultado
de vitória quando a rampa de acesso à arquibancada alta começou a balançar. Em
ambos os episódios, ninguém ficou ferido.
O TNH1 ouviu o promotor Max Martins, da Promotoria de Defesa do Consumidor. À reportagem, o promotor disse que requereu a realização de uma nova audiência de instrução para dar seguimento ao caso.
“Não houve o cumprimento integral das recomendações. Por isso é que o estádio segue liberado para jogos, mas sem a presença de público enquanto não existir nos autos prova de que inexistem irregularidades aptas a causar risco à segurança e à saúde do torcedor, até que se demonstre que o torcedor pode voltar a frequentá-lo em segurança, independentemente de pandemia e da relativização dos decretos sanitários que versam, entre outros aspectos, sobre o distanciamento social controlado”, afirmou Max Martins.
O TNH1 manteve contato com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), que, até o fechamento da matéria, ainda não havia se manifestado sobre a liminar.
Redação TNH1 |
