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Assessoria IML
Conflito gerado pela falta de vagas no IML fez o Ministério Público intervir e cobrar uma solução para desafogar as câmaras frias do local
Após uma impasse entre o
Instituto Médico Legal (IML) e alguns municípios de Alagoas, a exemplo de
Maceió, sobre o acúmulo de corpos no órgão pericial, 15 cadáveres foram sepultados
na manhã desta quarta-feira (20). O conflito gerado pela falta de vagas no IML
fez o Ministério Público intervir e cobrar uma solução para desafogar as
câmaras frias do local.
Os 15 corpos foram sepultados no Cemitério São Vicente de Paula, localizado no bairro Mata do Rolo, em Rio Largo, Região Metropolitana de Maceió. Rio Largo, de acordo com o IML, é a segunda cidade de Alagoas com maior número de corpos acondicionados no órgão. Todos os 15 são considerados indigentes. Desse total, 10 corpos foram recolhidos na área distrital de Rio Largo, no ano de 2020, e os outros 05 de 2021, e todos eles permaneciam guardados no IML a espera de familiares para devida identificação e liberação para sepultamento.
Todos os corpos sepultados hoje foram necropsiados e passaram por exames complementares no departamento de identificação humana do órgão. Além de uma análise antropológica, esses cadáveres passaram pelo exame odontolegal, tiveram as digitais coletadas no exame de necropapiloscopia e, na necropsia, foram extraídas amostras de material biológico para posteriores exames de DNA.
Atualmente, o IML de Maceió possui duas câmaras frias para recebimento e armazenamento de cadáveres, sendo uma com capacidade para 72 cadáveres e outra para 16 corpos em estado de putrefação. Mas, devido ao aumento de corpos não reclamados, alguns até identificados, os corpos ficaram acumulados pela falta de espaço em cemitérios da capital.
O problema da superlotação de corpos no Instituto Médico Legal (IML) de Maceió foi discutido durante reunião na segunda-feira (18), com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPAL) e da Segurança Pública. Os corpos acumulados já foram liberados pelo IML, mas ninguém apareceu para buscar. Diante disso, acabaram ficando no local. Somente a capital alagoana conta atualmente com 67 corpos aguardando sepultamento. A primeira medida a ser implementada serão as tratativas junto aos municípios para que eles sepultem os corpos de pessoas recolhidas nas respectivas cidades.
Na reunião, que ocorreu no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas, o procurador-geral do órgão ministerial, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, assumiu o compromisso de provocar as prefeituras para que elas enterrem os corpos.
“Já vimos que a situação é emergencial e que o Instituto Médico Legal poderá ficar, a qualquer momento, sem condições de receber novos corpos, então, eu pessoalmente tratarei desse assunto com os gestores das 29 prefeituras que possuem relação com essa causa. Vamos pedir para que essas cidades providenciem o sepultamento dos seus munícipes, uma vez que o IML possui essa relação e sabe identificar de onde veio cada um deles”, informou o chefe do MPAL.
O problema também gerou um impasse do órgão com a Prefeitura de Maceió. Isto porque a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes) justificou que os sepultamentos de indigentes na capital não estão acontecendo por suspensão do IML. O instituto, por outro lado, rebateu a versão e revelou que a repartição municipal tem se negado a realizar o procedimento.
Mariane Rodrigues*
*com assessoria.
