Engenheiro, nutricionista, educador físico, jornalista, fisioterapeuta; PL quer desregulamentar 35 profissões

 

 

Um novo e polêmico projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende simplesmente acabar com a regularização de nada menos que 35 profissões.

 

De autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo), que foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Filipe D’Avila, o projeto revoga e altera 86 leis, decretos e decretos-lei, com objetivo de desregulamentar profissões como engenheiro, arquiteto, jornalista, psicólogo, meteorologista, sociólogo, médico-veterinário, economista, publicitário, entre outros. (Veja lista completa no final da matéria).

 

 Na proposta, o parlamentar argumenta que as profissões incluídas no PL 3081/2022 “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade (ausência de perigo) individual e patrimonial".

 

Mitraud argumenta ainda que os critérios formais exigidos atualmente "são abusivos" e impedem que “bons profissionais” tenham acesso ao mercado de trabalho, mas, segundo ele, não garantem a qualidade dos serviços prestados. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, diz o texto do parlamentar, atualmente sem mandato.

 

"Isso gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados", ressalta.

 

CONSULTA PÚBLICA: 98% rejeita PROPOSTA

 

A Câmara dos Deputados abriu uma consulta pública sobre o projeto de lei, onde você pode votar sobre o tema.

 

Confira profissões que podem ser desregulamentadas com o PL

 

- Leiloeiro (Decreto 21.981/32);

 

- Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);

 

- Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);

 

- Atuário (Decreto-Lei 806/69)

 

- Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);

 

- Jornalista (Decreto-Lei 972/69):

 

- Economista (Lei 1411/51);

 

- Químico (Lei 2800/56);

 

- Músico (Lei 3857/60);

 

- Massagista (Lei 3968/61):

 

- Geólogo (Lei 4076/61);

 

- Bibliotecário (Lei 4084/62);

 

- Psicólogo (Lei 4119/62);

 

- Corretor de seguros (Lei 4594/64);

 

- Publicitário (Lei 4680/65);

 

- Estatístico (Lei 4739/65);

 

- Técnico de Administração (Lei 4769/65);

 

- Relações Públicas (Lei 5377/67);

 

- Medico-Veterinario (Lei 5517/68);

 

- Arquivista (Lei 6546/78);

 

- Radialista (Lei 6615/78);

 

- Geógrafo (Lei 6664/79);

 

- Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);

 

- Meteorologista (Lei 6835/80);

 

- Sociólogo (Lei 6888/80);

 

- Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);

 

- Museólogo (Lei 7287/84);

 

- Secretário (Lei 7377/85);

 

- Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);

 

- Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);

 

- Nutricionista (Lei 8234/91);

 

- Guia de Turismo (Lei 8623/93);

 

- Treinador de Futebol (Lei 8650/93);

 

- Assistente Social (Lei 8662/93);

 

- Educação Física (Lei 9696/98);

TNH1