Programa Correria foi lançado oficialmente nesta terça-feira, pelo governador Paulo Dantas
O programa Correria, que promete isentar motocicletas de até 175 cilindradas do pagamento do IPVA [Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores], foi lançado na manhã desta terça-feira (24), pelo governador Paulo Dantas (MDB). Na solenidade, ele informou que a iniciativa deve beneficiar 170 mil motociclistas e colocar R$ 40 milhões à disposição da economia de Alagoas.
O lançamento aconteceu no
pátio do Detran [Departamento Estadual de Trânsito], no bairro do Tabuleiro do
Martins, com a presença do vice-governador Ronaldo Lessa (PDT), secretários de
Estado, parlamentares e prefeitos convidados, além de representantes de entidades
ligadas à classe beneficiada.
Com a novidade, o governo de
Alagoas promete isentar o IPVA dos veículos com até 175 cc e perdoar os débitos
com este imposto nos últimos cinco anos, tirando um enorme peso dos que
dependem das motocicletas para o sustento ou para reforçar a renda familiar.
Em coletiva de imprensa no
lançamento, Paulo Dantas reforçou que o Programa Correria surge para auxiliar
os motociclistas que utilizam suas motos como fonte de renda. Ele quer reduzir
parte dos custos de quem trabalha e reverter estes valores em um lucro maior,
assim como gerar empregos formais e informais.
“O Programa Correria vai
auxiliar os motociclistas a aumentarem suas rendas, reduzindo alguns custos,
aumentando os lucros, assim como também proporcionar para aqueles que estão
desempregados a iniciar alguma atividade gerando novas oportunidades”,
destacou.
A isenção do imposto ocorre
de maneira automática desde que a motocicleta seja de fabricação nacional, com
até 175 cilindradas, e o condutor possua apenas um veículo registrado em seu
nome. Atualmente, no Estado, existem, aproximadamente, 325 mil motocicletas com
essa especificação em uso, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz/AL).
A Lei nº 8785, que determina
a isenção do IPVA aos motociclistas foi publicada no Diário Oficial do Estado
(DOE) em 23 de dezembro de 2022, alterando a Lei nº 6.555, do ano de 2004, que
dispõe sobre o tratamento tributário relativo ao IPVA.
O motorista que tiver
dúvidas sobre a isenção ou desejar mais informações é possível acessar o portal
do IPVA no site da Sefaz, procurando por: ipvaonline.sefaz.al.gov.br.
Com Informações Gazetaweb