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Auditores fiscais do trabalho encontraram trabalhadores sem EPIs, ganhando 50 centavos por paralelepípedo produzido
A detonação é a primeira das
etapas para a produção do paralelepípedo. Wesley* conta que ela proporciona o
descolamento dos blocos de granito do solo, facilitando o corte das pedras. A
preparação é caseira: é necessário apenas fios, uma bateria, e a mistura de
clorato de potássio com açúcar.
“Tem alguns que já perderam
a mão, outros parte da mão, e alguns perderam a visão. Por motivo de explosão.
Tem que se afastar bastante para ficar longe do risco”, revela o trabalhador.
Entre os dias 3 e 5 de
abril, o Brasil de Fato acompanhou uma operação do Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em pedreiras
da região da Zona da Mata Alagoana, historicamente conhecidas pelas condições
degradantes de trabalho.
Em uma das pedreiras
fiscalizadas, na zona rural de Murici, a 55 km de Maceió (AL), a Inspeção do
Trabalho encontrou 44 pessoas em situação análoga à de escravo. Todos homens.
Os trabalhadores estavam em
condições degradantes de trabalho, moradia e de submissão a jornadas
exaustivas, elementos que caracterizam a escravidão contemporânea, com base no
artigo 149 do Código Penal.
“Eles estão debaixo do sol,
sem uma proteção adequada, quebrando pedras com risco de lascas virem aos
olhos, sem utilizar óculos de proteção, sem luvas, com botas inadequadas ou
mesmo de chinelos. Há também outros meios de segurança que não estão sendo
verificados, como por exemplo a detonação das rochas. Está sendo feito de forma
totalmente improvisada, artesanal e com risco associado muito maior”, explica
Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, auditora fiscal do trabalho que
coordenou a operação.
Sem botas adequadas, trabalhadores
usavam chinelos para produzir paralelepípedos / Pedro Stropasolas
“Já houve um consenso dos
representantes de todas as instituições de que sim, é uma situação clássica de
trabalho análogo à de escravo, em todas as suas formas, principalmente na
degradância do trabalho”, completa.
Além da Auditoria Fiscal do
Trabalho, a operação contou com representantes do Ministério Público do
Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
A produção de pedras fica
dentro da Fazenda Cansanção, em cinco áreas anexas arrendadas para empregadores
vinculados à Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores de Extração Artesanal
de Granito de Murici (Cooperpedras). O local foi interditado por grave e
iminente risco à saúde dos trabalhadores. O pagamento parcial das rescisões dos
trabalhadores foi até esta terça-feira (11), e deve chegar a R$ 375 mil.
Marcelo* e o filho trabalham
juntos no local. Os dois não estavam registrados. Para o trabalhador, a rotina
é de apreensão todas as vezes que o filho vai detonar o granito.
“Meu menino detona. Eu não acho bom porque eu tenho um irmão que já perdeu dois dedos. Eu mesmo se eu fosse aprender, eu aprendia, mas eu não quero, com medo de um acidente”, pontua o trabalhador
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Trabalhadores simularam aos auditores fiscais do trabalho como fazem a detonação do granito na pedreira / Pedro Stropasolas |
