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| Foto: Reprodução |
Para aumentar a segurança do Pix e evitar fraudes, o Banco Central anunciou nesta terça-feira (2) o aperfeiçoamento de duas funcionalidades: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para análise antifraude.
As medidas, que exigem
ajustes no sistema por parte do BC e das instituições financeiras, entrarão em
vigor em 5 de novembro.
A notificação de infração é
uma funcionalidade usada pelas instituições financeiras para marcar chaves e
usuários em casos de suspeita de fraude na transação. Com a mudança, serão
criadas "etiquetas" específicas para a identificação das infrações
cometidas.
Esse registro passará a
contar agora com novos campos, especificando a razão da notificação -por
exemplo, golpe, estelionato, invasão da conta, coação e outros- e o tipo
cometido de fraude -usuário que abriu uma conta sob falsidade ideológica ou
emprestou indevidamente sua conta para alguma fraude (conta laranja).
Essa mudança já tinha
recebido sinal verde da autoridade monetária no ano passado, como mostrou a
Folha de S.Paulo.
No caso da consulta das
informações para análise antifraude de transações via Pix, o BC dará acesso
para as instituições financeiras a um conjunto mais relevante de dados e por um
período maior de tempo.
Entre as informações
disponibilizadas, estarão a quantidade de infrações do tipo conta laranja ou
falsidade ideológica relacionada ao usuário ou chave Pix, o volume de participantes
que aceitaram notificação de infração daquele usuário ou chave e a quantidade
de contas vinculadas a determinado usuário.
Atualmente, são
disponibilizados dados de seis meses. Com a mudança, serão contempladas
informações de até cinco anos. De acordo com a autoridade monetária, a consulta
poderá ser feita pelas instituições financeiras por chave Pix ou pelo usuário
(CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano.
"O resultado dessas
mudanças é uma maior eficácia no combate à fraude, uma vez que as instituições
passarão a ter melhores subsídios para aprimorar os próprios modelos de
prevenção e detecção de fraude", afirmou Breno Lobo, consultor na Gerência
de Gestão e Operação do Pix, em nota.
"Na prática, as
instituições terão melhores condições de atuar preventivamente (rejeitando
transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente os recursos) e, em última
instância, resultará em maior proteção aos usuários", acrescentou.
FolhaPress
