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Reprodução/Redes sociais |
O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis bJuízaolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o tratamento humanizado dispensado ao preso
Algemas removidas, ar
condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para aplacar o frio.
Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do
Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia, após ter sido
preso pelo crime de tráfico de drogas.
A audiência de custódia é o
momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante.
Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e
também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por
medidas alternativas.
As sessões fazem parte da
rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito
do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não
repercutem com frequência. O caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que perfis
bolsonaristas nas redes sociais compartilharam o vídeo questionando o
tratamento humanizado dispensado ao preso.
"O senhor está com frio,
senhor Luan? Desliga o ar-condicionado", afirma a juíza na gravação. Em
seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem
violentos ou em se houver risco de fuga.
"Pega um café para o seu
Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo", emenda a
magistrada, antes de dar início ao depoimento.
Procurado pelo Estadão, o
Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências
de custódia devem ser conduzidas em "condições adequadas para o
custodiado".
"Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos", diz a nota.
Juíza há 20 anos, Lana Leitão
Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do
Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir
temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário
Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.
UOL/ Vídeo Youtube
