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Situação precária, de riscos iminentes, com possibilidade de desabar e atingir fatalmente os transeuntes. Esta é a situação do terminal rodoviário do município de Santana do Ipanema que exigiu intervenção do Ministério Público de Alagoas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. Após laudo da Defesa Civil, nesta terça-feira (6), o promotor de Justiça Alex Almeida fez Recomendação de interdição imediata ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER).
No laudo emitido pela Defesa
Civil de Santana do Ipanema, assinado pelo diretor de proteção e Defesa Civil,
Paulo Diego de Assis Freitas Américo, consta que o espaço apresenta
deterioração avançada da estrutura metálica, necessitando de ações urgentes para
garantir a segurança das pessoas, bem como a integridade do próprio edifício.
O representante do Ministério
Público demonstra ampla preocupação e seu despacho recomendatório foi
justamente para prevenir qualquer desastre.
“Diante de denúncias, do que
constatamos no local, solicitei que fosse feita inspeção e confeccionado laudos
pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil para respaldar o posicionamento do
Ministério Público. Oficialmente, a defesa Civil nos mostrou que não há como
manter o funcionamento do terminal, pois, tecnicamente foi entendido que há
risco iminente de desabamento. Nosso dever é proteger o cidadão e, para isso,
decidimos pela recomendação interdição”, esclarece o promotor de Justiça Alex
Almeida.
O laudo também diz que com a
gravidade é preciso que sejam adotadas medidas emergenciais para evitar o
acesso das pessoas ao local, bem como avaliação mais aprofundada por
engenheiros estruturais especializados.
A rodoviária tem 49 anos de
inaugurada e, atualmente, seu aspecto é de abandono. As colunas de sustentação
estão todas comprometidas pela ferrugem. Para tornar mais grave a situação,
além disso foi feita a suspensão de água por falta de pagamento, conforme
denúncias dos comerciantes.
“O Ministério Público vai
acompanhar todo o processo, ficaremos no aguardo da resposta do DER, pois
despachamos a recomendação nesta manhã para que se manifestem dizendo se acatam
ou não. Caso ignorem, adotaremos outras providências, o que não podemos é esperar
que o trágico ocorra”, conclui Alex Almeida.
Fonte: MP/AL
