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Proposta tramita no Congresso desde 2013, mas ganhou força nos últimos meses. Para especialistas, fim do benefício pode prejudicar ressocialização dos presos.
O Senado aprovou nesta
terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos,
conhecida como "saidinha", em feriados e datas comemorativas, como
Dia das Mães e Natal.
Foram 62 votos a favor, 2
contrários e uma abstenção. O governo liberou a bancada para votar como
quisesse.
A proposta só permite a saída
se o detento for estudar, fazer um curso supletivo, por exemplo.
O texto ainda precisará passar
por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o
projeto poderia virar lei.
O projeto é resultado de uma
pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a
saidinha para fugir da cadeia e praticar outros crimes.
A discussão no Congresso para
restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A proposta ganhou força depois
de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela
saidinha em Belo Horizonte, em janeiro.
O relator do projeto, senador
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, deve
levar o nome "Sargento PM Dias". Welbert Fagundes, acusado de matar o
PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.
Segundo levantamento realizado
pelo g1, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida –
beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às
cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.
G1
