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Foto/ reprodução
Maceioenses e turistas ficaram
chocados com a cena ocorrida na noite do último domingo (14), na Praia de Ponta
Verde, quando um casal foi flagrado tendo relações sexuais na areia, já à beira
mar. Vários vídeos viralizaram nas redes sociais nessa segunda-feira (15), e
nesta terça (16) a Polícia Civil divulgou que investiga o caso para identificar
o homem e a mulher.
O total
"desprendimento" dos envolvidos com a "platéia" que se
aglomerou na área levantou questionamentos sobre uma possível punição. Segundo
explicou o advogado criminalista, Leonardo de Moraes, à TV Pajuçara/Record, o
caso pode configurar crime, pela prática de ato obsceno em lugar público, com
base no artigo 233 do código penal, que prevê detenção de três meses a um ano,
ou multa.
“Art. 233 - Praticar ato
obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de
três meses a um ano, ou multa.”
No entanto, Leonardo contou
que a pena pode ser agravada, uma vez que havia um público diverso, que
envolvia pessoas de várias idades, inclusive crianças e adolescentes. Neste
caso, existe um agravante previsto em lei, no artigo 218-A, que trata da conjunção
carnal ou outro ato libidinoso na presença de alguém menor de 14 anos. A pena é
de dois a quatro anos de reclusão.
“Art. 218-A. Praticar, na
presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar,
conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria
ou de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.”
Se somadas as penas, a máxima
pode chegar a cinco anos de prisão e a mínima poderia ser de dois anos e três
meses, ou pagamento de multa.
“A prisão em flagrante do
casal poderia ter acontecido. Mas já que não aconteceu, o caso será encaminhado
à delegacia de polícia, que vai instaurar um inquérito e, após a conclusão, o
Ministério Público poderá oferecer uma ação penal, transformando o casal em
réu”, finalizou Leonardo.
Veja o que disse o advogado ao
Cidade AL:
PC investiga o caso
A Polícia Civil divulgou na
manhã desta terça-feira (16) que está investigando, por meio do 2º Distrito
Policial (2ºDP), o casal que foi flagrado em ato obsceno na Praia de Ponta
Verde. A investigação está sob o comando da delegada Luci Mônica, titular do 2º
DP. Eles ainda não foram identificados.
TNH1 com TV Pajuçara | Vídeo /Redes Sociais
