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Decisão foi tomada depois que
a empresa não informou ao STF um representante no país
O ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (30),
a suspensão do X (antigo Twitter) em todo o Brasil.
Foto/Internet
Para cumprir a decisão, o magistrado mandou intimar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país. A Anatel já informou ter recebido a notificação.
A suspensão do X vale até que
a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas que já somam R$
18,3 milhões e indique um representante no país.
Sem resposta
A decisão foi tomada depois de
o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo
representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
A intimação foi feita por meio
de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo
concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. A empresa não cumpriu a
ordem no período.
Descumprimentos
O X anunciou o fechamento do
escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em
que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não
fosse cumprida a ordens de bloqueios de perfis.
A decisão de Moraes veio na
esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A
desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.
Diante da ausência de
representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa
Starlink no Brasil, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir
o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.
CNN
